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Carro com som alto em via pública agora é proibido pra valer????

Quem desobedecer fica sujeito a multa de R$ 1 mil.

O Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) publicou no Diário Oficial desta ontem, quinta-feira (30) a lei 15.777, que proíbe a emissão de som alto em vias públicas e em estacionamentos, especialmente em horário noturno.

A lei é derivada do projeto 313/09 e busca dificultar a realização de pancadões na cidade. O texto estabelece que veículos ficam proibidos de emitir ruídos considerados de alto nível pela legislação mais restritiva…

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Quem desobedecer fica sujeito a multa de R$ 1 mil.

 

O Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) publicou no Diário Oficial desta ontem, quinta-feira (30) a lei 15.777, que proíbe a emissão de som alto em vias públicas e em estacionamentos, especialmente em horário noturno.

A lei é  derivada do projeto 313/09 e busca dificultar a realização de pancadões na cidade.

O texto estabelece que veículos  ficam proibidos de emitir ruídos considerados de alto nível pela legislação mais restritiva, “provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno.”

Quem desobedecer a regra fica sujeito a multa no valor de R$ 1 mil. O valor pode ser dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.

Até agora, a legislação municipal proibia apenas o barulho em estabelecimentos, como bares e restaurantes. Com isso, fiscais do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não podiam agir, por exemplo, se um carro estivesse parado em um posto com música alta ou em um dos mais de 300 pancadões que acontecem por semana na cidade.

A proibição não vale para aparelhos de som utilizados em veículos em movimento, veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, e também veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares.

A lei entende por via pública o leito carroçável, o meio-fio,  calçadas,  entrada e saída de veículos nas garagens e todas as áreas destinadas a pedestres.

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